Saiba o que é a lei do desmatamento zero e como está seu processo
A Lei do Desmatamento Zero é uma alternativa sustentável que foi criada no Brasil com intenção de salvar o meio ambiente. Como a degradação e poluição da natureza vem crescendo em ritmo acelerado no país; ações são levantadas por parte da população com intenção de frear as represálias feitas nas florestas e matas.
Segundo dados do Instituto Imazon; em 2020 foi registrado um crescimento de 30% do desmatamento na Amazônia em relação ao ano anterior. 8 mil quilômetros de floresta foram destruídos, valor equivalente a cinco vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
Com tanta destruição, ações como a Lei do Desmatamento Zero são criadas para tentar impor medidas que impeçam que isto continue ocorrendo; tentado fazer com que os biomas que são tão importantes para a vivência da sociedade continuem a se desenvolver plenamente.
O que é a Lei do Desmatamento Zero?
A Lei do Desmatamento Zero é um projeto que foi criado em maio de 2012 pela ONG do meio ambiente; Greenpeace. Com intenção de criar um meio legal para o fim do desmatamento no Brasil; a ação começou com a coleta de 1,4 milhão de assinaturas da população para que depois pudesse ser entregue ao congresso um pedido da criação de uma lei.
Atual situação
Após a entrega das assinaturas ao congresso; os trâmites foram sendo iniciados pelo governo e com isso já foram realizadas duas audiências públicas no Congresso Nacional para discutir o projeto entre parlamentares e a população.
Entretanto, o projeto foi arquivado em janeiro de 2019 e em agosto do mesmo ano foi feita a devolução para a CCP (Comissão de Conciliação Prévia); órgão formado por empregados e empregadores com objetivo de resolver conflitos nas definições de processos. Se tudo ocorrer bem; só depois da resolução dos conflitos dentro da CCP que o projeto deverá ser entregue ao judiciário para aprovação.
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